Negativa do EB-1: por que petições são negadas e o que fazer

A negativa do EB-1 chega como uma decisão por escrito que enumera os fundamentos, e esse documento é a coisa mais útil que você tem nas mãos naquele momento. Ele diz se o oficial considerou os critérios não atendidos, se considerou os critérios atendidos mas a análise final de mérito insuficiente, ou se encontrou um defeito estrutural, como uma oferta de emprego não permanente ou uma relação societária que não se qualifica. Cada uma dessas situações pede uma resposta diferente. A equipe de petições de green card EB-1 do escritório analisa negativas de petições preparadas por outros escritórios, além das nossas, e o caminho de decisão abaixo é o que usamos.

Por que petições EB-1 são negadas, por subcategoria

EB-1A

O fundamento mais comum é a análise final de mérito (final merits determination): o oficial aceita três ou mais critérios e depois conclui que o conjunto das provas não demonstra reconhecimento nacional ou internacional contínuo. O segundo são os próprios critérios: prêmios internos ou de nível estudantil, associações que exigem apenas uma taxa ou um diploma, matérias da imprensa que mencionam o beneficiário de passagem e contribuições descritas como relevantes sem provas de que alguém se baseou nelas. Nosso artigo sobre a análise final de mérito no EB-1A explica o primeiro fundamento em profundidade.

EB-1B

A oferta de emprego falha com mais frequência do que o pesquisador. Um cargo financiado ano a ano, sem expectativa de continuidade, um contrato de pós-doutorado com data de término ou um empregador privado que não consegue demonstrar três pesquisadores em tempo integral e conquistas documentadas derrubam a petição, seja qual for o histórico de citações. A experiência é a segunda questão: menos de três anos de ensino ou pesquisa depois do título, ou o uso dos anos de doutorado sem a exceção prevista na norma.

EB-1C

Funções e estrutura. O USCIS nega quando a função do beneficiário no exterior ou nos EUA é principalmente operacional, quando a equipe supervisionada não é composta de profissionais ou gerentes, quando a relação qualificada entre as duas empresas não está documentada com provas de participação societária e controle, ou quando a entidade americana não está em atividade há um ano completo.

Leia a decisão antes de escolher o remédio

O aviso de negativa explica os seus direitos de recurso e de moção e informa o prazo. Na maioria das negativas de I-140, você tem 30 dias a partir da data da decisão para protocolar o Formulário I-290B, com três dias adicionais se a decisão tiver sido enviada pelo correio. Essa janela é curta e fixa; a primeira tarefa depois de uma negativa é colocar o prazo na agenda.

Depois, classifique o problema. Foi um erro jurídico, ou seja, o oficial aplicou o padrão errado ou ignorou provas que estavam no processo? Foi uma lacuna de fato, ou seja, as provas que responderiam ao ponto existem, mas nunca foram apresentadas? Ou foi um defeito estrutural que nenhuma prova adicional consegue sanar, como uma oferta de emprego que de fato é temporária? A resposta indica o remédio.

Suas opções depois de uma negativa do EB-1

• Moção de reconsideração (Formulário I-290B). Você argumenta que a decisão errou na aplicação da lei ou das orientações às provas que já estão no processo. Não se admitem provas novas. Serve para um erro jurídico, por exemplo, um oficial que exigiu que cada critério comprovasse por si só o reconhecimento, em vez de reservar essa questão para a análise final de mérito.
• Moção de reabertura (Formulário I-290B). Você apresenta fatos e documentos novos que o oficial não tinha diante de si. Serve para uma lacuna de fato quando existem provas fortes, como dados de citações ou cartas independentes que ficaram de fora.
• Recurso ao Administrative Appeals Office, o AAO (Formulário I-290B). O escritório que emitiu a negativa analisa o recurso primeiro e pode tratá-lo como moção e rever a própria decisão; caso contrário, o AAO examina o processo e a fundamentação. Recursos demoram mais que moções e o AAO aplica a lei de forma rigorosa, mas uma decisão fundamentada do AAO pode ser valiosa quando a questão é de interpretação.
• Uma nova petição. Muitas vezes é o caminho mais rápido e mais limpo quando o histórico pode ser melhorado. Nada impede um novo protocolo. Uma petição negada não estabelece data de prioridade, então o novo I-140 recebe a própria data de recebimento; uma moção ou um recurso bem-sucedido, por outro lado, restabelece a data de protocolo original. Se a primeira petição foi protocolada na subcategoria errada, a nova pode ser protocolada na certa, ou no EB-2 com dispensa por interesse nacional (National Interest Waiver). Nossa página do green card EB-2 NIW explica essa alternativa.

Você pode combinar caminhos, por exemplo, protocolando ao mesmo tempo uma moção de reabertura e uma nova petição mais forte.

Efeitos sobre o status e sobre pedidos pendentes

Um I-140 negado não encerra, por si só, o seu status de não imigrante, mas pode afetar o que depende dele. Um I-485 protocolado com base na petição negada será negado, a menos que outra petição aprovada com data de prioridade corrente possa servir de base. Um I-140 negado também não pode fundamentar uma prorrogação do H-1B além do sexto ano. Se você está em status O-1, H-1B ou L-1 com tempo restante, o status continua e você pode protocolar de novo de dentro dos Estados Unidos.

Uma negativa também passa a fazer parte do seu histórico migratório. Oficiais futuros vão vê-la, então a nova petição deve enfrentar diretamente os fundamentos anteriores, em vez de torcer para que passem despercebidos.

Como evitar a negativa desde o início

A maioria das negativas de EB-1 é previsível na fase do pedido de provas adicionais (Request for Evidence, RFE). Trate um RFE como uma prévia da negativa e responda a cada ponto com documentos, e não com afirmações; nosso artigo sobre como responder a um RFE no EB-1A explica como. Se, em vez disso, a petição ficou parada por muito mais tempo do que os prazos de processamento divulgados, o problema é a demora, e não a negativa, e uma ação de mandamus em imigração para obrigar o órgão a decidir é a ferramenta adequada.

Se a sua petição EB-1 foi negada, a Capitol Law Partners pode ler a decisão, dizer qual remédio se encaixa e se uma petição mais forte é realista. Agende uma consulta.

Este artigo tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Esta comunicação não estabelece uma relação advogado-cliente.

Cagatay Ersoy. Estratégia prática para fundadores, investidores e empresas em crescimento.

Precisa de ajuda com este tema? Veja nossa página de petições de green card EB-1 de primeira preferência ou agende uma consulta.