Quais são as etapas do processo de green card EB-1C?

O processo do green card EB-1C tem duas etapas principais: o empregador americano protocola no USCIS uma petição de imigrante no Formulário I-140 e, em seguida, o gerente ou executivo solicita o green card propriamente dito, seja pelo ajuste de status (adjustment of status) nos Estados Unidos no Formulário I-485, seja por meio de um visto de imigrante em um consulado americano. Não há certificação trabalhista PERM, o que elimina a parte mais longa e menos previsível da maioria dos casos patrocinados por empregadores. Isso faz do EB-1C uma das vias de emprego mais rápidas para gerentes multinacionais, mas a rapidez depende do país de nascimento do funcionário e de um I-140 bem construído.

Etapa 1: confirmar a elegibilidade antes de qualquer protocolo

Comece pelos quatro elementos que o USCIS vai testar. O empregador americano precisa exercer atividade comercial há pelo menos um ano. Ele precisa ter uma relação qualificada com o empregador estrangeiro: matriz, filial, subsidiária ou afiliada. O funcionário precisa ter trabalhado para a entidade estrangeira em capacidade gerencial ou executiva por pelo menos um ano nos três anos anteriores à petição ou, se já estiver nos Estados Unidos trabalhando para o grupo, nos três anos anteriores a essa entrada. E o cargo nos EUA precisa ser gerencial ou executivo.

Esta etapa identifica os problemas que são baratos de corrigir no início. Uma entidade americana constituída há catorze meses, mas que começou a operar há seis, ainda não é elegível. Uma cadeia societária que mudou em uma reestruturação pode exigir documentos novos. Um funcionário cuja função no exterior era especializada, e não gerencial, pode simplesmente não se qualificar.

Etapa 2: montar o processo do I-140

O I-140 é onde o caso é ganho. A prática de green card EB-1C para gerentes multinacionais da CLP prepara a petição em torno de quatro grupos de provas: documentos societários que comprovam a relação, provas de que as duas entidades exercem atividade comercial, uma descrição detalhada das funções gerenciais ou executivas no exterior e nos EUA, e a capacidade do empregador de pagar o salário oferecido. A petição inclui uma declaração assinada por um representante autorizado do empregador americano descrevendo a oferta de emprego e as funções.

Na fase do green card, o USCIS examina a questão gerencial com mais rigor do que muitos funcionários esperam, mesmo quando já aprovou o L-1A da mesma pessoa. Organogramas com os nomes dos subordinados, sua formação e suas funções, e um detalhamento percentual do tempo do gerente são o que mais pesa. Nosso guia sobre a capacidade gerencial no L-1A trata das mesmas definições que o USCIS aplica aqui.

Etapa 3: protocolar o I-140 e decidir sobre o processamento prioritário

O empregador protocola o Formulário I-140 com a taxa vigente do USCIS. No momento em que este texto foi escrito, o processamento prioritário (premium processing) está disponível para petições EB-1C; consulte o site do USCIS para conferir a taxa atual e o prazo garantido. Sem o processamento prioritário, a espera depende da carga de trabalho do centro de serviço. Consulte os prazos de processamento do USCIS para ter uma estimativa atual.

A data de protocolo do I-140 passa a ser a data de prioridade (priority date) do funcionário. Essa data determina quando o funcionário pode avançar para a etapa final.

Etapa 4: acompanhar o Visa Bulletin

A categoria EB-1, que inclui o EB-1C, tem um número limitado de vistos por ano, distribuídos por país de nascimento. Todo mês, o Departamento de Estado publica o Visa Bulletin, que mostra quais datas de prioridade podem avançar. Historicamente, as esperas no EB-1 têm sido menores do que no EB-2 e no EB-3, mas as datas se movem e podem retroceder. Para funcionários nascidos em países com alta demanda, como Índia e China, a fila pode ser longa. Quando a data está vigente, o funcionário pode protocolar o I-485 junto com o I-140, o que economiza meses.

Etapa 5: ajuste de status ou processamento consular

O funcionário que está nos Estados Unidos com status válido, muitas vezes o L-1A, protocola o Formulário I-485 para o ajuste de status, normalmente com o Formulário I-765 para a autorização de trabalho e o Formulário I-131 para o advance parole, e comparece a uma coleta de biometria. Como o L-1 é uma categoria de dupla intenção (dual intent), o funcionário pode continuar trabalhando e viajando em status L-1A enquanto o I-485 está pendente. O funcionário que está no exterior passa pelo National Visa Center (NVC), preenche o DS-260, comparece à entrevista de visto de imigrante no consulado e entra nos EUA como residente permanente.

Cônjuges e filhos solteiros menores de 21 anos se qualificam como dependentes (derivatives) e protocolam os próprios I-485 ou pedidos de visto de imigrante. Filhos perto de completar 21 anos podem estar protegidos pela Child Status Protection Act (CSPA), o que depende das datas envolvidas.

O que afeta o prazo do processo do green card EB-1C

Quatro fatores determinam a espera: se a empresa americana já era elegível quando você quis protocolar, se o I-140 recebe um pedido de provas adicionais (Request for Evidence, RFE), a posição do funcionário no Visa Bulletin e o prazo de processamento do I-485 ou da entrevista consular. Transferidos com L-1A de novo escritório costumam protocolar depois da primeira prorrogação, quando a empresa americana já tem um ano de operações. Nossa página de visto L-1A para executivos e gerentes explica como planejamos os dois protocolos em conjunto.

Se a sua empresa quer patrocinar a residência permanente de um gerente ou executivo transferido, a Capitol Law Partners pode analisar a elegibilidade e traçar o cronograma do EB-1C antes do protocolo do I-140. Agende uma consulta.

Este artigo tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Esta comunicação não estabelece uma relação advogado-cliente.

Cagatay Ersoy. Estratégia prática para fundadores, investidores e empresas em crescimento.

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