Advogado de Cidadania e Naturalização

A naturalização é a etapa final da jornada migratória e o momento em que o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) revisa todo o seu histórico, por isso merece o mesmo cuidado que o green card que veio antes dela. A Capitol Law Partners prepara pedidos pelo Formulário N-400, resolve problemas de elegibilidade antes do protocolo, acompanha entrevistas, comprova a cidadania adquirida por meio dos pais e leva o USCIS à Justiça Federal quando ele deixa de decidir.

O que um advogado de naturalização faz por você

Analisa todo o seu histórico migratório, incluindo o processo do green card, cada viagem ao exterior, as declarações de imposto de renda e qualquer contato com a polícia.
Calcula a residência contínua e a presença física, escolhe a data de protocolo, incluindo a janela de protocolo antecipado de 90 dias, e prepara um N-400 preciso e coerente com os seus pedidos anteriores.
Acompanha a entrevista, recorre de uma negativa pelo Formulário N-336 e entra com ação judicial quando o USCIS não decide.

Quem pode se naturalizar

Regra dos cinco anos. Você é residente permanente legal há pelo menos cinco anos.
Regra dos três anos. Você é residente permanente há pelo menos três anos, está casado e vivendo em união conjugal com um cidadão americano durante esses três anos, e seu cônjuge foi cidadão durante todo o período. Clientes com green card por casamento muitas vezes se enquadram nesta regra.

Você também precisa ter pelo menos 18 anos, ter residido de forma contínua nos Estados Unidos pelo período legal, ter estado fisicamente presente durante pelo menos metade dele, ter morado três meses no estado ou distrito do USCIS onde fará o pedido, demonstrar bom caráter moral durante o período legal e adesão à Constituição, e cumprir os requisitos de inglês e de educação cívica. Asilados com green card por asilo têm a data de residência retroagida em um ano no cartão, e esse ano conta.

Exceções de inglês e educação cívica

Quem tem 50 anos ou mais e 20 anos como residente permanente, ou 55 anos ou mais e 15 anos, está dispensado do teste de inglês e pode fazer o teste de educação cívica no próprio idioma. Quem tem 65 anos ou mais e 20 anos de residência faz um teste de educação cívica simplificado. Uma deficiência que impeça o aprendizado pode ser dispensada pelo Formulário N-648, preenchido por médico ou psicólogo clínico habilitado.

Residência contínua, ausências e o Formulário N-470

Uma ausência de mais de seis meses e menos de um ano gera a presunção de que a residência contínua foi interrompida, mas essa presunção pode ser afastada com provas de que você manteve aqui o emprego, a moradia, a família e as declarações de imposto de renda, e de que não trabalhou no exterior. Uma ausência de um ano ou mais interrompe a residência contínua, e um novo período precisa correr a partir do seu retorno, em geral quatro anos e um dia, ou dois anos e um dia pela regra dos três anos. O re-entry permit protege o seu green card durante viagens longas, mas não preserva a residência contínua; veja nossa página sobre viagens e re-entry permits. Residentes enviados ao exterior pelo governo dos EUA, por empregadores ou instituições de pesquisa americanas qualificadas, ou por organizações internacionais e religiosas reconhecidas podem protocolar o Formulário N-470 antes de partir para preservar a residência.

Processo e prazos

Análise de elegibilidade. Obtemos o seu dossiê por meio de um pedido FOIA quando o histórico não está claro.
Protocolo do Formulário N-400 on-line ou pelo correio, seguido da coleta de biometria, salvo se o USCIS reaproveitar digitais anteriores.
Entrevista. Um oficial revisa o pedido sob juramento e testa o seu inglês e a sua educação cívica. Pedidos protocolados a partir do fim de 2025 fazem um teste de educação cívica revisado, com banco de perguntas maior e mais perguntas na prova; pedidos anteriores usam a versão de 2008. Preparamos você para a versão que se aplica ao seu caso. Se você for reprovado em alguma parte, faz um novo teste em 60 a 90 dias.
Decisão. O oficial pode aprovar, adiar para pedir mais documentos ou negar. Em caso de negativa, você pode pedir uma audiência pelo Formulário N-336 em até 30 dias e depois buscar revisão de novo (integral) no tribunal federal distrital.
Cerimônia de juramento. Você se torna cidadão ao prestar o Juramento de Lealdade e receber o seu Certificado de Naturalização.

Cidadania por meio dos pais: INA 301, 320 e Formulário N-600

A criança nascida no exterior adquire a cidadania ao nascer pela INA 301 ou 309 quando o pai ou a mãe cidadão americano cumpria os requisitos de presença física vigentes na data do nascimento. Pela INA 320, alterada pela Child Citizenship Act de 2000, a criança se torna cidadã automaticamente quando, antes de completar 18 anos, tem green card e vive nos Estados Unidos sob a guarda legal e física de um genitor cidadão americano. Filhos que completaram 18 anos antes de 27 de fevereiro de 2001 são avaliados pelas regras antigas, que normalmente exigiam a naturalização de ambos os pais. Comprovamos essa cidadania pelo Formulário N-600 ou por meio de um pedido de passaporte, e verificamos essa possibilidade para todo cliente cujo pai ou mãe se naturalizou quando ele era jovem.

Naturalização por serviço militar

Militares da ativa e certos veteranos podem se naturalizar pela INA 328 após um ano de serviço honroso, sem período específico de residência, e pela INA 329 por serviço durante um período de hostilidades designado, que inclui o período desde 11 de setembro de 2001, sem precisar ter green card antes, se tiverem se alistado nos Estados Unidos.

Atrasos: a regra dos 120 dias e o mandamus

Se o USCIS não decidir o seu pedido em até 120 dias após a entrevista, o 8 U.S.C. 1447(b), INA 336(b), permite pedir ao tribunal federal distrital que decida o próprio pedido ou ordene ao USCIS que o decida prontamente. Em muitos tribunais, incluindo o Quarto e o Segundo Circuitos, o ajuizamento da ação transfere a competência para o tribunal. Para atrasos antes da entrevista, geralmente causados pela verificação de antecedentes, o remédio é uma ação de mandamus.

Problemas e riscos comuns

Antecedentes criminais. Certas condenações impedem permanentemente o reconhecimento do bom caráter moral, outras o impedem durante o período legal, e algumas tornam você passível de remoção. Analisamos cada prisão antes do protocolo e consultamos nossa equipe de defesa em processos de remoção sempre que um registro gera preocupação.
Falsa alegação de cidadania americana e voto ilegal. Marcar a opção de cidadão em um formulário de emprego, registrar-se para votar ou votar pode impedir o bom caráter moral e tornar você passível de remoção.
Impostos. Declarações não entregues, impostos não pagos sem plano de parcelamento ou declarar-se como estrangeiro não residente comprometem tanto o bom caráter moral quanto a residência contínua.
Selective Service. Homens que viveram nos Estados Unidos entre 18 e 26 anos precisavam ter feito o alistamento; a omissão consciente e deliberada dentro do período legal é um problema.
Problemas no processo do green card. Se a residência permanente foi obtida por meio de casamento fraudulento, declaração falsa ou erro do órgão, o USCIS pode negar o N-400 e encaminhar o caso à Justiça.

Em 2025, o USCIS determinou uma análise mais ampla e holística do bom caráter moral, e o Departamento de Justiça anunciou que daria prioridade a ações civis de desnaturalização. Faça uma revisão de todo o seu histórico migratório antes de protocolar. Confirmamos as regras vigentes na consulta.

Dupla cidadania

A lei dos Estados Unidos não exige que você renuncie à sua nacionalidade atual ao se naturalizar; mantê-la ou não depende da lei do seu país de origem. A Turquia permite a dupla nacionalidade, mas cidadãos turcos que adquirem outra cidadania devem comunicar o fato às autoridades turcas por meio de um consulado para que a segunda nacionalidade seja registrada, e quem prefere renunciar pode solicitar o Blue Card.

Por que a Capitol Law Partners

Cagatay Ersoy, fundador e sócio-gerente da Capitol Law Partners, é formado pela Columbia Law School e atua em imigração familiar e por emprego, além de direito empresarial. Nossos advogados e equipe trabalham em inglês, turco, espanhol, português e francês. De nossos escritórios em Washington, DC, Herndon, Virgínia e Nova York, representamos requerentes perante escritórios do USCIS em todo o país.

Saiba mais sobre a cidadania americana

Fale com um advogado de naturalização

Envie-nos a data do seu green card, o seu histórico de viagens e qualquer preocupação, e diremos se e quando protocolar. Agende uma consulta ou ligue para +1 (202) 440-2272.

Perguntas frequentes

Quanto tempo preciso ter green card antes de pedir a cidadania?

Em geral, cinco anos como residente permanente legal, ou três anos se você estiver casado e vivendo com cônjuge cidadão americano durante esses três anos e ele tiver sido cidadão o tempo todo. Você pode protocolar até 90 dias antes de completar os cinco ou três anos. Durante o período, também precisa cumprir os requisitos de residência contínua, presença física e bom caráter moral.

Uma viagem longa ao exterior prejudica meu pedido de naturalização?

Pode prejudicar. Uma ausência de mais de seis meses e menos de um ano gera a presunção de interrupção da residência contínua, embora você possa afastá-la com provas de que manteve moradia, emprego, família e declarações de imposto de renda nos Estados Unidos. Uma ausência de um ano ou mais interrompe a residência contínua e reinicia a contagem. O re-entry permit protege o seu green card, mas não o seu prazo de naturalização.

O que cai no teste de naturalização?

São duas partes. O teste de inglês avalia a fala, observada ao longo de toda a entrevista, além de breves exercícios de leitura e escrita. O teste de educação cívica cobre história e governo dos EUA. O USCIS introduziu um teste revisado para pedidos protocolados a partir do fim de 2025, enquanto pedidos anteriores usam a versão de 2008. Se for reprovado em alguma parte, você tem uma segunda tentativa em 60 a 90 dias. Pode haver exceções por idade e deficiência.

Meu filho nasceu no exterior. Ele já é cidadão americano?

Possivelmente. A criança nascida no exterior de pai ou mãe cidadão americano pode ter adquirido a cidadania ao nascer se o genitor cumpria as regras de presença física vigentes na época. A criança que recebeu green card e viveu nos Estados Unidos com um genitor cidadão antes de completar 18 anos geralmente se tornou cidadã automaticamente pela Child Citizenship Act. Comprovamos a cidadania pelo Formulário N-600 ou por meio de um pedido de passaporte.

O que acontece se o USCIS não decidir meu caso após a entrevista?

Se passarem 120 dias após a entrevista sem decisão, o 8 U.S.C. 1447(b) permite pedir ao tribunal federal distrital que decida o pedido ou ordene ao USCIS que o decida. Em muitos tribunais, o ajuizamento retira a competência do USCIS. Se o atraso ocorrer antes da entrevista, entramos com uma ação de mandamus com base na Mandamus Act e na Administrative Procedure Act.

Posso perder meu green card ao pedir a cidadania?

Em alguns casos, sim. O N-400 provoca uma revisão completa do seu dossiê, e se o USCIS encontrar uma condenação impeditiva, uma falsa alegação de cidadania, voto ilegal ou um problema na forma como o green card foi obtido, pode negar o pedido e encaminhar você a um processo de remoção. Por isso revisamos todo o seu histórico migratório, inclusive por meio de um pedido FOIA, antes do protocolo.

Preciso renunciar à minha cidadania turca ou outra ao me naturalizar?

Não. A lei americana não exige que você renuncie à nacionalidade atual, e mantê-la ou não depende da lei do seu país de origem. A Turquia permite a dupla nacionalidade, mas cidadãos turcos que se naturalizam no exterior devem comunicar o fato às autoridades turcas por meio de um consulado para que a nova nacionalidade seja registrada. Quem decide renunciar à cidadania turca pode solicitar o Blue Card para preservar muitos direitos na Turquia.

Posso fazer o pedido se não me alistei no Selective Service?

Normalmente, sim. Homens que viveram nos Estados Unidos entre 18 e 26 anos eram obrigados a se alistar. Se você já passou do período legal, geralmente 31 anos pela regra dos cinco anos, a omissão fica fora da janela de análise do bom caráter moral. Se for mais novo, comprovamos que a omissão não foi consciente e deliberada, com base em uma carta de informação de status (status information letter) do Selective Service System.