Como responder a um pedido de provas adicionais (RFE) no EB-1A?

Um pedido de provas adicionais (Request for Evidence, RFE) em um caso de EB-1A é um aviso por escrito que lista os pontos sobre os quais o oficial ainda não está convencido, com um prazo para a sua resposta. Não é uma negativa, e não é uma formalidade. O RFE no EB-1A mostra exatamente como o oficial lê hoje o seu histórico, uma informação que nenhum peticionário tem no momento do protocolo. Responder bem a um pedido de provas no EB-1A significa tratar o aviso como o roteiro de uma segunda petição, melhor, sobre os pontos levantados. A equipe de petições de green card EB-1A da Capitol Law Partners assume RFEs de petições preparadas por outros escritórios, e o método abaixo é o que aplicamos.

Primeiros passos quando chega o RFE no EB-1A

Coloque o prazo na agenda no dia em que o aviso chegar. O USCIS fixa o prazo de resposta no próprio aviso; as normas permitem até 12 semanas para um RFE, e o que vale é o aviso. A resposta precisa ser recebida até essa data, e não apenas postada, e uma resposta atrasada é tratada como ausência de resposta, o que em geral leva a uma negativa com base nas provas existentes. Não se concedem prorrogações.

Depois, leia o aviso duas vezes. A primeira leitura é para a estrutura: quais critérios o oficial aceita, quais rejeita e se o aviso levanta a análise final de mérito (final merits determination)? A segunda leitura é para a fundamentação de cada rejeição. Um oficial que rejeita um prêmio porque os critérios de seleção não foram documentados quer provas diferentes das de um oficial que o rejeita porque o prêmio é institucional. Muitos RFEs seguem um modelo, mas é nas frases específicas sobre as suas provas que a resposta é ganha.

Classifique cada ponto

Separe os pontos do oficial em três grupos.

• Lacunas de documentação: a prova existe, mas não estava no processo, ou estava sem o contexto de que o oficial precisava. Dados de circulação de uma publicação que faltaram, o estatuto de uma associação que faltou, uma contagem de citações sem comparação com a área. Esses são os pontos mais fáceis de sanar.
• Divergências de caracterização: o oficial leu a prova e discordou da forma como ela foi descrita. Uma função chamada de essencial que o organograma não sustenta, ou uma contribuição chamada de relevante sem prova de adoção. Esses pontos exigem provas novas e argumentação.
• Análise final de mérito: o oficial aceita três critérios, mas questiona o reconhecimento contínuo. Isso exige um memorial reescrito e provas comparativas, e não mais anexos do mesmo tipo. Nosso artigo sobre a análise final de mérito no EB-1A explica o que o oficial pondera nessa fase.

Não responda apenas aos pontos que você pode ganhar. Se o aviso levanta cinco questões, responda às cinco, mesmo às mais fracas, porque um ponto sem resposta é considerado admitido.

O que acrescentar, e o que não acrescentar

Acrescente documentos que supram o que o aviso diz estar faltando: os critérios de seleção do prêmio retirados dos materiais da própria entidade que o concede, kits de mídia ou números de circulação das publicações, cartas-convite e registros de revisões concluídas para a atuação como avaliador, relatórios de citações com comparações normalizadas pela área, contratos de licenciamento ou cartas de adoção para as contribuições e dados salariais para a remuneração. Quando o oficial questiona a independência, acrescente cartas de especialistas que nunca trabalharam com você, cada uma tratando de um uso específico do seu trabalho; nosso artigo sobre cartas de recomendação em casos de habilidade extraordinária explica como orientar os autores.

Não acrescente volume só por acrescentar. Mais cinquenta páginas de publicações semelhantes não respondem a uma pergunta sobre relevância. Não se apoie em fatos posteriores à data do protocolo para comprovar a elegibilidade; a elegibilidade é avaliada na data do protocolo, embora provas posteriores possam corroborar o que já existia naquele momento, como um relatório de citações gerado agora para artigos publicados antes do protocolo. E não mude discretamente a sua área ou a tese do caso. Se você definiu a área de uma forma na petição, a resposta precisa manter essa definição ou explicar a mudança.

Escreva um memorial de resposta, e não uma carta de apresentação

A resposta deve começar com uma breve indicação do que está anexado e depois tratar dos pontos do oficial na ordem em que o aviso os levantou, usando os próprios títulos do aviso. Para cada ponto, indique o padrão aplicável, identifique o novo anexo pelo número da aba e explique em um ou dois parágrafos por que o anexo responde à preocupação. Termine com o argumento da análise final de mérito, reescrito para incorporar as novas provas comparativas, mesmo que o aviso não tenha levantado a análise final de mérito de forma expressa, porque o oficial vai chegar a ela em seguida.

Coloque o aviso original do RFE no topo do pacote, como as instruções exigem, e indexe todos os anexos. Um oficial que não encontra o documento que você descreve o trata como inexistente.

Quando o RFE indica um problema maior

Alguns RFEs revelam que a petição foi protocolada com um histórico que ainda não estava pronto. Se a resposta exigir provas comparativas que não existem, considere responder ao RFE da melhor forma possível enquanto prepara um EB-2 com dispensa por interesse nacional (National Interest Waiver) ou planeja um EB-1A mais forte para depois. Nossa página do green card EB-1 descreve as outras opções de primeira preferência e, se a petição for negada apesar da resposta, nosso artigo sobre os motivos de negativa do EB-1 e os próximos passos trata de moções, recursos e novo protocolo. Se, em vez disso, o caso ficar parado muito além do prazo de processamento divulgado depois da sua resposta, uma ação de mandamus em imigração para obrigar o órgão a decidir pode ser apropriada.

Se você recebeu um pedido de provas adicionais no seu EB-1A, a Capitol Law Partners pode ler o aviso com você e montar uma resposta que trate de cada ponto. Agende uma consulta.

Este artigo tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Esta comunicação não estabelece uma relação advogado-cliente.

Cagatay Ersoy. Estratégia prática para fundadores, investidores e empresas em crescimento.

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