EB-1A ou EB-2 NIW: qual autopetição combina com o seu histórico?

O EB-1A e o EB-2 com dispensa por interesse nacional (National Interest Waiver, NIW) são os dois únicos green cards baseados em emprego que você pode protocolar por conta própria, sem empregador, sem oferta de emprego e sem certificação trabalhista PERM. Essa característica em comum faz da escolha entre EB-1A ou EB-2 NIW a primeira pergunta da maioria dos pesquisadores, fundadores e profissionais. A resposta depende de três fatores: o que cada categoria exige que você comprove, como o seu país de nascimento aparece no Visa Bulletin em cada preferência e quanto risco você consegue assumir. Nossa visão geral dos vistos de talento e habilidade extraordinária descreve todos os caminhos com que o escritório trabalha; este artigo compara as duas autopetições lado a lado.

EB-1A ou EB-2 NIW: o que cada categoria avalia

O EB-1A, previsto no INA 203(b)(1)(A) e no 8 CFR 204.5(h), avalia a pessoa. Você precisa demonstrar reconhecimento nacional ou internacional contínuo (sustained acclaim) e um histórico que o coloque entre o pequeno percentual no topo absoluto da sua área. A menos que tenha um grande prêmio reconhecido internacionalmente, você documenta pelo menos três de dez critérios previstos na norma, e o USCIS então pondera o conjunto das provas em uma análise final de mérito (final merits determination), segundo Kazarian v. USCIS. A pergunta é se você já chegou ao topo.

O NIW, decidido com base em Matter of Dhanasar, avalia o projeto. Primeiro, você precisa se qualificar para o EB-2 como profissional com pós-graduação (advanced degree) ou como pessoa com habilidade excepcional. Depois, demonstra que o trabalho proposto tem mérito substancial e importância nacional, que você está bem posicionado para levá-lo adiante e que, no balanço geral, seria vantajoso para os Estados Unidos dispensar a oferta de emprego e a certificação trabalhista. A pergunta é se o trabalho importa e se você é a pessoa certa para realizá-lo.

Na prática, a diferença é esta: um engenheiro em meio de carreira, com histórico sólido mas sem prêmios nem cobertura da imprensa, muitas vezes consegue montar um caso convincente de NIW e raramente um caso convincente de EB-1A. Um cientista com trabalhos muito citados, atuação em revisão por pares e cobertura da mídia pode se qualificar para os dois.

O Visa Bulletin costuma favorecer o EB-1

Cada categoria de preferência recebe a sua própria parcela de números de visto de imigrante, e o Boletim de Vistos (Visa Bulletin) mensal do Departamento de Estado mostra se há números disponíveis por categoria e país de nascimento. A primeira preferência em geral é mais favorável que a segunda. Para quem nasceu em países com alta demanda, as datas do EB-2 podem ficar anos atrás das datas do EB-1, o que significa que uma aprovação de NIW pode deixar você esperando muito mais tempo até poder protocolar o Formulário I-485 ou comparecer a uma entrevista consular.

Essa diferença é o argumento mais forte a favor do EB-1A quando você tem um caso plausível. Um I-140 aprovado em qualquer das categorias dá a você uma data de prioridade (priority date) e, segundo o 8 CFR 204.5(e), essa data pode ser aproveitada em uma petição posterior na outra categoria, então o protocolo antecipado raramente é desperdiçado. Consulte o boletim vigente antes de decidir; a posição relativa das duas categorias muda de um mês para o outro.

Provas: o mesmo histórico, uma narrativa diferente

Os anexos se sobrepõem bastante. Publicações, relatórios de citações, cartas de especialistas, patentes, imprensa, prêmios e funções de liderança aparecem nas duas petições. O que muda é o argumento construído sobre eles.

• No EB-1A, cada anexo é vinculado a um critério, e o memorial então argumenta que o padrão formado pelo conjunto demonstra reconhecimento e uma posição no topo da área.
• No NIW, os mesmos anexos sustentam o segundo requisito, o de que você está bem posicionado para levar o projeto adiante, enquanto uma descrição detalhada do projeto proposto e as provas da sua importância nacional sustentam o primeiro.
• As cartas de recomendação do NIW tratam da relevância do trabalho e da sua capacidade de realizá-lo; as cartas do EB-1A tratam da sua posição na área e da influência das suas contribuições anteriores.

Como o histórico de base é o mesmo, muitos clientes preparam as duas petições a partir de um único conjunto de provas. Nosso artigo sobre como protocolar um EB-1A e um NIW ao mesmo tempo explica como isso funciona na prática.

O risco e o custo de uma negativa

O EB-1A é o caso mais difícil. É comum que petições atendam a três critérios e ainda assim fracassem na análise final de mérito, porque o oficial não vê reconhecimento contínuo. O NIW é mais tolerante com um histórico sólido, mas ainda não famoso, embora seja negado quando o projeto é descrito de forma vaga ou quando o papel do peticionário nele não fica claro.

Uma negativa em qualquer das categorias não impede que você protocole de novo e não afeta a outra petição. Ela custa, porém, a taxa de protocolo e tempo, e se você depende da petição para prorrogar o H-1B além do sexto ano ou para o momento do I-485, uma negativa pode desorganizar o planejamento do seu status. Pese a categoria mais forte contra a que tem mais chance de aprovação e avalie se protocolar as duas é a melhor proteção.

Como decidir

Comece com um inventário honesto. Conte os critérios do EB-1A que você consegue comprovar com documentos, e não com afirmações, e depois pergunte se alguém de fora, lendo o processo, concordaria que você está no topo da área. Em seguida, escreva dois parágrafos descrevendo um projeto específico que você vai desenvolver nos Estados Unidos e por que ele importa em nível nacional; se isso sair com facilidade, o NIW é viável. Depois, procure o seu país de nascimento no Visa Bulletin nas duas preferências.

Se o caso de EB-1A for forte e o EB-1 estiver corrente, protocole-o. Se o histórico for bom, mas não excepcional, o NIW sozinho pode ser a decisão certa. Se você se qualifica para os dois e a segunda preferência está com fila, protocolar ambos garante uma data de prioridade em cada um. As páginas do escritório sobre o green card EB-1A por habilidade extraordinária e sobre o green card EB-2 NIW descrevem em detalhes os requisitos de cada categoria.

Se você está decidindo entre o EB-1A e o EB-2 NIW, uma análise do seu currículo com a Capitol Law Partners mostrará qual categoria o seu histórico sustenta e se vale a pena protocolar as duas. Agende uma consulta.

Este artigo tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Esta comunicação não estabelece uma relação advogado-cliente.

Cagatay Ersoy. Estratégia prática para fundadores, investidores e empresas em crescimento.

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