A diferença entre uma petição EB-1A aprovada e uma que recebe um pedido de provas adicionais (Request for Evidence, RFE) em geral não está no histórico do beneficiário. Está em saber se cada afirmação da petição é sustentada por um documento que a comprove, incluindo o contexto de que o USCIS precisa para ponderá-la: não apenas o prêmio, mas os critérios de seleção do prêmio; não apenas o artigo, mas a circulação da publicação. Esta lista de provas do EB-1A está organizada pelos dez critérios do 8 CFR 204.5(h)(3), mais os dois requisitos que se aplicam a toda petição. Nossa página de autopetição de green card EB-1A por habilidade extraordinária apresenta o padrão jurídico; use este artigo para montar o processo.

Lista de provas do EB-1A para os cinco primeiros critérios

Prêmios

O certificado ou a carta do prêmio; os critérios de seleção e de elegibilidade publicados pela entidade que o concede; o número de indicados ou candidatos e o número de vencedores; a cobertura da imprensa sobre o prêmio; e provas de que os premiados anteriores são figuras reconhecidas na área. Prêmios estudantis, internos e locais raramente contam, então escolha bem os prêmios que vai documentar.

Associações

O certificado de associado; o estatuto ou as regras de admissão da associação que mostrem que se exigem realizações de destaque e que especialistas reconhecidos avaliam os candidatos; e provas da posição da associação. Uma associação aberta a qualquer pessoa que pague a anuidade ou tenha um diploma não atende ao critério.

Material publicado sobre você

Cópias integrais de cada matéria, com título, data, autor e nome da publicação visíveis; tradução certificada se não estiverem em inglês; e provas da relevância da publicação, como dados de circulação ou de audiência, kits de mídia ou rankings independentes. O material precisa ser sobre você e o seu trabalho, e não um texto escrito por você ou uma menção de passagem.

Avaliação do trabalho de outras pessoas

E-mails ou cartas-convite de periódicos, conferências, agências de fomento ou competições; a confirmação de que você concluiu a avaliação; nomeações para conselhos editoriais; e provas da relevância do periódico ou do evento. A documentação de revisões concluídas, como os registros de revisor do sistema de uma editora, tem mais peso do que apenas os convites.

Contribuições originais de grande relevância

É neste critério que as petições mais deixam a desejar. Reúna relatórios de citações com comparações normalizadas pela área; provas de que artigos, métodos, produtos ou patentes específicos foram adotados, licenciados ou desenvolvidos por outras pessoas; cartas de especialistas independentes que descrevam uma contribuição específica e o seu efeito; e qualquer cobertura da imprensa ou prêmio ligado a essa contribuição. A pergunta é sobre influência, e não sobre produtividade.

Os cinco critérios restantes

Artigos acadêmicos

Uma lista completa de publicações com veículo, data e coautores; cópias das primeiras páginas; dados de impacto dos periódicos ou taxas de aceitação; e, para profissionais da indústria, artigos em publicações setoriais com provas do alcance da publicação. A autoria atende aos termos literais do critério; o histórico de citações faz o trabalho depois, na análise final de mérito.

Exposições ou mostras artísticas

Catálogos de exposições, programas, convites, documentação do local e críticas, com provas da relevância do local. Este critério se aplica a trabalhos artísticos; apresentações empresariais ou científicas em geral se encaixam melhor como provas equivalentes.

Função de liderança ou essencial

Organogramas, contratos de trabalho, cartas da organização que descrevam a função e o seu efeito nos resultados e provas independentes da reputação destacada da organização, como rankings, cobertura da imprensa ou histórico de captação de recursos. As duas metades são exigidas: a função precisa ser essencial, e a organização precisa ser de destaque.

Salário ou remuneração elevada

Contracheques, documentos fiscais ou contratos, ao lado de dados salariais comparativos confiáveis para a sua ocupação e localidade, como pesquisas salariais do governo ou relatórios salariais do setor. Para fundadores, a participação societária e a remuneração total podem ser documentadas, mas a comparação continua sendo necessária.

Sucesso comercial nas artes cênicas

Receitas de bilheteria, números de vendas, dados de streaming e posições em paradas, com provas de como esses números se comparam no mercado pertinente.

Provas de que toda petição EB-1A precisa

Dois requisitos ficam fora dos critérios. Primeiro, o 8 CFR 204.5(h)(5) exige provas de que você vai continuar trabalhando nos Estados Unidos na área da sua habilidade extraordinária: contratos de trabalho, cartas de oferta, cartas de possíveis empregadores ou clientes, ou uma declaração detalhada dos seus planos com documentos de apoio. Segundo, toda petição precisa de um currículo completo, das páginas de identificação do passaporte, de provas do status atual se você estiver nos Estados Unidos e do próprio Formulário I-140.

Quando um critério não se aplica com facilidade à sua ocupação, o 8 CFR 204.5(h)(4) admite provas equivalentes (comparable evidence), mas você precisa explicar por que o critério padrão não se encaixa e por que a prova substituta demonstra a mesma coisa.

Da lista ao argumento

Reunir os documentos é metade do trabalho. A outra metade é o memorial que os liga ao padrão e, em especial, à análise final de mérito (final merits determination), em que o oficial pergunta se tudo isso, em conjunto, demonstra reconhecimento contínuo e um lugar no topo da área. Nosso artigo sobre a análise final de mérito no EB-1A trata dessa fase. Boa parte do mesmo processo sustenta uma petição de visto O-1A, se fizer sentido dar primeiro um passo temporário, ou um green card EB-2 NIW, se o projeto for a narrativa mais forte.

Se você está montando um processo de EB-1A, a Capitol Law Partners pode dizer quais critérios os seus documentos de fato sustentam e o que ainda falta. Agende uma consulta.

Este artigo tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Esta comunicação não estabelece uma relação advogado-cliente.

Cagatay Ersoy. Estratégia prática para fundadores, investidores e empresas em crescimento.

Precisa de ajuda com este tema? Veja nossa página de green card EB-1A por habilidade extraordinária ou agende uma consulta.

Lista de provas do EB-1A: o que reunir antes de protocolar