O que acontece depois da entrevista de asilo no USCIS

Depois da entrevista de asilo, o USCIS tem três formas de decidir o seu caso: a concessão, o encaminhamento ao tribunal de imigração ou uma notificação de intenção de negar (notice of intent to deny). Qual das duas últimas você recebe depende de você ainda ter ou não status legal, e não de quão fraco o oficial considerou o pedido. A decisão quase sempre é enviada pelo correio, e não anunciada na sala, e a espera pode ser curta ou longa, dependendo das verificações de antecedentes e da revisão pelo supervisor. Nossa equipe de pedidos de asilo afirmativo (Formulário I-589) prepara os clientes para os três resultados antes da entrevista, porque o próximo passo é diferente em cada um e alguns têm prazos contados em dias.

A espera depois da entrevista de asilo

O oficial redige uma avaliação que é revisada por um supervisor, e a decisão não pode ser emitida até que as verificações de digitais e de nome sejam concluídas. Se o oficial pretende conceder o asilo, mas as verificações estão pendentes, você pode receber uma aprovação recomendada (recommended approval), que é uma carta informando que o caso será aprovado assim que as verificações terminarem. A aprovação recomendada não é uma concessão; com base nela você não pode pedir o green card nem apresentar um I-730, embora ela permita pedir autorização de trabalho.

Durante a espera, mantenha seu endereço atualizado no USCIS pelo Formulário AR-11 e informe diretamente o escritório de asilo, porque uma decisão enviada a um endereço antigo continua sendo uma decisão. Não viaje para fora dos Estados Unidos; sair do país sem advance parole significa abandonar o pedido. O relógio de 180 dias que rege a autorização de trabalho continua correndo depois da entrevista, desde que você não tenha causado atraso, então um requerente que apresentou o Formulário I-765 no dia 150 pode receber o documento de autorização de trabalho (EAD) enquanto a decisão está pendente.

Primeiro resultado: o asilo é concedido

A concessão chega como uma carta de aprovação e um registro I-94 que mostra o status de asilado para você e para qualquer cônjuge ou filho incluído no pedido. A autorização de trabalho acompanha o status; você pode pedir o cartão EAD e um número de Seguro Social. A partir da data da concessão, vários prazos começam a correr, e a lista abaixo é a que entregamos aos clientes junto com a aprovação.

• Peça um documento de viagem de refugiado pelo Formulário I-131 antes de qualquer viagem ao exterior, e não viaje com o passaporte do seu país de origem.
• Apresente o Formulário I-730 em até dois anos para o cônjuge ou o filho solteiro menor de 21 anos que não foi incluído na concessão.
• Conte um ano de presença física e depois apresente o Formulário I-485 para o green card; nosso artigo sobre quando o asilado pode pedir o green card explica a contagem.
• Guarde com cuidado a carta de aprovação e o I-94; você vai precisar deles em todos os pedidos futuros, incluindo o pedido de green card por meio do asilo e, mais adiante, a naturalização.

Segundo resultado: encaminhamento ao tribunal de imigração

Se você não tem status legal e o oficial não concede o asilo, o USCIS não nega o pedido. Ele encaminha o caso ao tribunal de imigração emitindo uma Notificação de Comparecimento (Notice to Appear), e a notificação de encaminhamento explica brevemente por que o oficial não pôde aprovar. O encaminhamento não é uma conclusão de que você mentiu. Muitos encaminhamentos se baseiam no prazo de um ano, em uma lacuna de provas corroborativas ou em uma questão jurídica sobre o motivo protegido, e o juiz decide tudo de novo.

No tribunal, o mesmo I-589 continua valendo; você não precisa apresentá-lo de novo, embora possa e deva atualizá-lo. A audiência é adversarial: um advogado do governo interroga você, e o seu depoimento na entrevista faz parte do conjunto de registros com o qual o juiz compara o seu relato. O juiz também analisa a suspensão de remoção (withholding of removal) e a proteção pela Convenção contra a Tortura, que o USCIS não podia conceder. Primeiro você comparece a uma audiência preliminar (master calendar hearing) para definir o cronograma e depois a uma audiência individual sobre o mérito. É nesse momento que o caso passa para os nossos advogados de defesa em processos de remoção, que muitas vezes pedem as anotações e a avaliação do oficial por meio de um pedido com base na FOIA, para que os motivos do encaminhamento possam ser respondidos diretamente.

Terceiro resultado: uma notificação de intenção de negar

Se você ainda está com status válido, por exemplo como estudante F-1, trabalhador H-1B ou beneficiário do TPS, o USCIS não pode encaminhá-lo ao tribunal, porque não há fundamento para removê-lo. Em vez disso, emite uma notificação de intenção de negar, a NOID, que expõe os motivos e dá a você 16 dias para responder. A resposta é a sua única oportunidade de acrescentar provas ou argumentos antes da decisão final, por isso deve tratar de cada motivo listado na notificação, com documentos, e deve ser enviada de um modo que comprove a entrega.

Depois da resposta, o USCIS concede o asilo ou emite uma negativa definitiva. A negativa definitiva não admite recurso. Você mantém o status que tiver, e pode pedir ao escritório de asilo que reabra ou reconsidere o caso se tiver provas novas ou puder demonstrar um erro jurídico. Se mais tarde você perder o status e for colocado em processo de remoção, poderá renovar o pedido de asilo perante o juiz de imigração, que não está vinculado à decisão anterior. Se o seu status terminar enquanto a NOID estiver pendente, o USCIS converte o caso em encaminhamento.

O que a decisão significa para a sua autorização de trabalho e para a sua família

O encaminhamento não cancela um EAD baseado em asilo que esteja pendente ou aprovado; o relógio continua durante o processo judicial, desde que você não cause atrasos, e as renovações continuam enquanto o caso, e eventual recurso, estiver pendente. A concessão substitui esse EAD por outro baseado no status de asilado. A negativa definitiva depois de uma NOID encerra a autorização de trabalho baseada no asilo, o que pesa mais para os requerentes cujo status de base não permite trabalhar.

Só é possível fazer a petição para familiares no exterior depois da concessão. Se o caso for encaminhado, o I-730 aguarda a decisão do juiz e, se o asilo for concedido no tribunal, o prazo de dois anos corre a partir da ordem do juiz. Os familiares nos Estados Unidos que foram incluídos no pedido seguem o mesmo caminho que você, seja qual for a direção. Todos os resultados ficam mais fáceis de administrar quando o registro da entrevista está limpo, e é por isso que tratamos a preparação para a entrevista como o momento em que o próximo passo é decidido.

Se a sua entrevista já aconteceu e a decisão chegou, ou ainda não chegou, uma consulta com a Capitol Law Partners pode definir o próximo passo e o respectivo prazo. Agende uma consulta.

Este artigo tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Esta comunicação não estabelece uma relação advogado-cliente.

Sena Sahin. Orientação clara para indivíduos, famílias e proprietários de empresas.

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