Como escrever uma declaração de asilo que resista à análise

O Formulário I-589 oferece poucas linhas para explicar por que você teme voltar. É na declaração de asilo que você realmente conta a sua história: um depoimento assinado e datado, em geral de cinco a quinze páginas, que o oficial de asilo ou o juiz de imigração lê antes de ver você e com o qual o seu depoimento oral é comparado depois. Uma boa declaração transforma a entrevista em uma confirmação. Uma declaração ruim cria as inconsistências que derrubam casos. Nossa equipe de pedidos de asilo pelo Formulário I-589 dedica mais horas à declaração do que a qualquer outro documento do processo, e este artigo explica como ela é construída: o que precisa fazer, como estruturá-la, quanto detalhe deve conter e como lidar com as partes que você não consegue provar.

O que uma declaração de asilo precisa fazer

A declaração apresenta, em forma de narrativa, os elementos jurídicos do pedido. Ela precisa estabelecer quem você é e de onde vem. Precisa descrever o dano que você sofreu ou as ameaças que recebeu com especificidade suficiente para que o leitor consiga visualizar cada evento. Precisa ligar esse dano a um motivo protegido, seja raça, religião, nacionalidade, opinião política ou determinado grupo social, e a um perseguidor que o governo patrocina, tolera ou não consegue controlar. Precisa explicar por que você não pode voltar e por que se mudar para outra região do seu próprio país não é uma resposta segura. Se você fez o pedido mais de um ano depois da chegada, precisa explicar também o motivo. Cada um desses elementos deve ser fácil de encontrar no documento por quem o lê rapidamente.

Uma estrutura que funciona

Ordem cronológica, primeira pessoa, linguagem simples, parágrafos curtos e numerados. Títulos ajudam o leitor e ajudam você na entrevista, quando o oficial pergunta sobre um evento e você consegue localizá-lo. As seções que usamos são: sua trajetória (família, formação, religião, etnia, atividade política, trabalho); cada incidente de dano ou ameaça em uma seção própria, com a data, o lugar, quem estava presente, o que foi dito, o que foi feito, eventuais lesões e o que você fez depois, inclusive se procurou a polícia e o que ela fez; por que e quando você saiu, e o trajeto; o que aconteceu desde que você saiu, incluindo ameaças à família e qualquer contato do perseguidor; o que você teme agora e por que se mudar para outra cidade não protegeria você; e, se for o caso, por que o pedido foi apresentado quando foi.

Escreva o que aconteceu, e não o que isso significa. Uma frase dizendo que você foi perseguido por causa da sua opinião política é uma conclusão jurídica, que pertence ao memorial do seu advogado. Uma frase dizendo que três homens com o uniforme da polícia municipal foram à sua loja na manhã seguinte à passeata e disseram que quem carrega aquela bandeira não fica com o próprio negócio é prova.

Quanto detalhe incluir

O nível certo é ser específico onde a memória é específica e honesto onde ela não é. Descreva o que você enxerga quando se lembra de um evento: a hora do dia, o veículo, as palavras usadas, a sequência. Onde não conseguir, diga isso, por exemplo, que foi na primavera de 2021 e que você não se lembra da data exata. Nunca invente precisão. Uma data inventada que conflita com um registro hospitalar ou com um carimbo no passaporte faz mais estrago do que uma lacuna admitida, porque sinaliza ao oficial que o restante também pode ter sido inventado.

Deixe de fora o que pertence a outra parte do processo. Condições do país, reportagens e estatísticas vão para o índice de provas, com uma breve explicação da relevância; a declaração só deve mencioná-las quando tocarem a sua própria história. Evite adjetivos e evite repetições. Uma declaração que parece um modelo pronto, com as mesmas frases que o oficial já viu em outros processos, levanta a suspeita de que não foi escrita a partir da sua memória.

Coerência com tudo o que está no processo

O oficial ou o juiz vai comparar a declaração com as respostas do I-589, com todos os pedidos de visto que você já apresentou, com o registro de uma entrevista de medo crível (credible fear interview), se você passou por uma, com registros policiais e médicos, com as declarações do seu cônjuge ou filho e com as suas redes sociais públicas. Toda discrepância precisa ser explicada dentro da própria declaração, antes que alguém pergunte. Se o seu pedido de visto de visitante dizia que você não tinha medo e viajava a turismo, explique por que disse isso. Se você contou a um agente de fronteira uma versão mais curta, diga o que deixou de fora e por quê.

Se a declaração for escrita no seu idioma, apresente-a com uma tradução juramentada para o inglês (certified translation) e o certificado do tradutor. Se ela foi redigida em inglês com a ajuda do seu advogado, peça que seja lida para você no seu idioma antes de assinar, e assine e date todas as versões. Na entrevista, você será perguntado se o conteúdo é verdadeiro e se você o entendeu.

Corroboração e as provas que você não consegue obter

O REAL ID Act permite que o julgador exija provas corroborativas para qualquer fato, a menos que você demonstre que não pode obtê-las razoavelmente. Por isso, a declaração deve associar cada evento importante a um documento, quando ele existir, e explicar a ausência quando não existir: a polícia da sua cidade não emite boletins, ou pedir o registro exporia um parente. Entre as provas corroborativas úteis estão:

• Prontuários médicos e hospitalares, com traduções, que correspondam às datas da narrativa.
• Mensagens de ameaça, com capturas de tela que mostrem o remetente, a data e a plataforma, e traduções.
• Declarações de testemunhas que viram os eventos ou viram você depois, identificando quem são e como sabem dos fatos, com cópia do documento de identidade delas.
• Carteiras de associado, certidões de batismo ou de conversão, registros partidários, credenciais de imprensa, fotografias em eventos.
• Registros de prisão, intimações judiciais ou reportagens que mencionem você ou sua família.
• Uma avaliação psicológica que explique lacunas de memória ligadas ao trauma, e uma declaração de especialista sobre as condições do país quando o nexo ou a distinção social estiverem em discussão.

Os erros que fazem perder casos

A declaração não está assinada, não está datada ou não tem o certificado de tradução. Foi escrita por um notario ou por um preparador de documentos e reaproveitada para vários clientes. Exagera, de modo que o requerente acaba recuando dela quando é questionado. Omite um evento que depois aparece na entrevista. Nunca foi atualizada depois do protocolo, de modo que novas ameaças, um novo filho ou um novo endereço não aparecem em nenhum lugar do processo. Cada um desses erros pode ser evitado com mais uma revisão antes do protocolo e mais uma antes da própria entrevista.

Se você está preenchendo o formulário pela primeira vez, lembre-se de que a declaração precisa corresponder a cada seção do I-589, e nossa página de asilo e proteção humanitária descreve os caminhos que restam se o próprio pedido de asilo estiver impedido.

Se você está redigindo uma declaração de asilo, uma consulta com a Capitol Law Partners pode revisá-la à luz do I-589 e das provas antes do protocolo. Agende uma consulta.

Este artigo tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Esta comunicação não estabelece uma relação advogado-cliente.

Sena Sahin. Orientação clara para indivíduos, famílias e proprietários de empresas.

Precisa de ajuda com este tema? Veja nossa página de pedidos de asilo afirmativo ou agende uma consulta.