O que conta como conhecimento especializado no visto L-1B?

O conhecimento especializado (specialized knowledge) no visto L-1B é o conhecimento especial dos produtos, serviços, pesquisas, equipamentos, técnicas ou da gestão do seu empregador, ou um nível avançado de conhecimento dos processos e procedimentos próprios da empresa. Não significa ser um engenheiro competente ou um analista experiente. Muitos funcionários são bons no que fazem; o L-1B é para aqueles cujo conhecimento se distingue do que outros profissionais da mesma área têm, porque foi construído dentro desta empresa. A maioria das petições conduzidas pela nossa equipe de visto L-1B de conhecimento especializado tem sucesso ou fracassa conforme o processo demonstre, ou não, essa diferença em termos concretos.

As duas formas de ter conhecimento especializado

A lei e a regulamentação preveem dois caminhos, e uma petição pode se apoiar em um deles ou em ambos.

Conhecimento especial

Conhecimento especial (special knowledge) é o conhecimento do produto, serviço, pesquisa, equipamentos, técnicas ou gestão da empresa e da sua aplicação em mercados internacionais que é distinto ou incomum em comparação com o conhecimento de outros profissionais do setor. Um engenheiro de campo que passou quatro anos configurando os sistemas de controle da própria empresa, que nenhum concorrente vende, pode ter conhecimento especial mesmo que os princípios de engenharia envolvidos sejam comuns.

Conhecimento avançado

Conhecimento avançado (advanced knowledge) é uma compreensão mais profunda ou mais complexa dos processos e procedimentos específicos da empresa do que a da maioria dos seus funcionários. Aqui, a comparação é interna. Um analista que construiu e mantém o modelo de precificação proprietário da empresa, e treina outras pessoas para usá-lo, pode ter conhecimento avançado mesmo que o método geral do modelo seja conhecido no setor.

O conhecimento não precisa ser proprietário nem exclusivo, e não precisa estar restrito a um pequeno grupo de pessoas. Essas interpretações mais antigas e mais rígidas foram abandonadas. O que o USCIS espera é uma comparação: a petição precisa explicar como o conhecimento deste funcionário difere do conhecimento de profissionais em funções semelhantes dentro da empresa ou no setor. Uma carta de apoio sólida apresenta essa comparação de forma explícita, em vez de deixá-la subentendida.

Como o USCIS avalia as provas de conhecimento especializado

O padrão de prova é a preponderância das provas (preponderance of the evidence): o peticionário precisa demonstrar que é mais provável do que não que o funcionário tenha conhecimento especializado. Na prática, o USCIS analisa fatores como estes:

• Se o conhecimento é específico da empresa e não está facilmente disponível no mercado de trabalho americano.
• Quanto tempo leva para adquiri-lo e se ele veio de treinamento interno, de trabalho em projetos ou de anos dedicados a uma linha de produtos.
• Se o funcionário seria difícil de substituir sem custo, atraso ou prejuízo significativo para o negócio.
• Se o cargo do funcionário nos EUA vai de fato utilizar esse conhecimento.
• Como a remuneração, o cargo e as responsabilidades do funcionário se comparam aos de colegas em posições semelhantes.

Nenhum desses fatores é obrigatório isoladamente, e nenhum é decisivo. Uma petição sólida trata da maioria deles com documentos, e não com adjetivos.

Provas que sustentam o pedido

Boas provas para o L-1B são específicas e verificáveis. Registros de treinamento com o nome dos cursos e a carga horária valem mais do que “amplo treinamento”. Listas de projetos que nomeiam os sistemas internos, as implantações em clientes ou as versões de produto em que o funcionário trabalhou valem mais do que “atuou em projetos importantes”. Uma carta que informa quantos funcionários do grupo exercem a mesma função, e por que este é diferente, tem mais peso do que uma afirmação genérica de que o funcionário é “um dos nossos melhores”. Patentes, documentação técnica interna redigida pelo funcionário e avaliações de desempenho que descrevem a expertise específica ajudam quando existem.

Evite jargões que descrevem o setor como um todo. Se o conhecimento pode ser descrito em termos que qualquer concorrente reconheceria, o oficial vai interpretá-lo como habilidade geral. Dê o nome da ferramenta, do método ou do produto proprietário e explique em palavras simples o que ele faz.

A regra do local de trabalho de terceiros

Um funcionário L-1B que vai trabalhar principalmente nas instalações de um cliente não afiliado enfrenta duas condições adicionais. O cliente não pode controlar nem supervisionar o trabalho do funcionário, e a alocação não pode ser, em essência, um arranjo de fornecimento de mão de obra (labor for hire). O trabalho precisa estar ligado ao produto ou serviço do próprio peticionário e utilizar o conhecimento especializado específico do peticionário. Empresas de consultoria e terceirização de TI enfrentam o maior escrutínio nesse ponto, e os termos do contrato, as linhas de subordinação e a descrição do escopo do trabalho (statement of work) precisam sustentar o pedido.

Quando o L-1B não é a opção certa

Se o funcionário vai gerenciar pessoas ou uma função nos Estados Unidos, compare com o L-1A, que permite até sete anos e leva ao green card EB-1C. Se o conhecimento for profissional, e não específico da empresa, uma petição H-1B para ocupação especializada pode estar disponível, embora sujeita ao limite anual. E se a empresa já tiver uma aprovação de blanket L, somente profissionais com conhecimento especializado poderão usá-la; os demais ainda precisam de uma petição individual.

Se você está planejando uma transferência L-1B e quer verificar se o conhecimento do funcionário atende ao padrão do USCIS, a Capitol Law Partners pode revisar o cargo e as provas antes do protocolo. Agende uma consulta.

Este artigo tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Esta comunicação não estabelece uma relação advogado-cliente.

Cagatay Ersoy. Estratégia prática para fundadores, investidores e empresas em crescimento.

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