Conflito entre sócios: quais são as suas opções na empresa?

A maioria dos conflitos entre sócios termina de uma de três formas: um sócio compra a participação do outro (buyout), os sócios negociam uma separação ou a venda da empresa, ou um tribunal decide. Qual caminho é realista depende principalmente de documentos assinados muito antes de a briga começar: o acordo operacional (operating agreement) de uma LLC, o acordo de acionistas e o estatuto (bylaws) de uma corporation, ou o contrato de sociedade (partnership agreement). Antes que alguém troque senhas ou movimente dinheiro, leia esses documentos, porque agir fora deles é uma das formas mais rápidas de transformar um desentendimento em um processo que você perde.

Nossos advogados de contencioso comercial e resolução de disputas atuam em conflitos entre sócios, acionistas e membros de LLC, desde a primeira negociação até o julgamento. As mesmas perguntas surgem em quase todos os casos.

Comece pelos documentos societários

Procure estas cláusulas:

• Solução de impasses: o que acontece quando sócios com participações iguais não chegam a um acordo, como escalonamento, mediação, voto de desempate ou compra forçada. Nosso artigo sobre como resolver um impasse entre sócios 50/50 explica cada mecanismo.
• Cláusulas de compra e venda (buy-sell): os gatilhos (morte, invalidez, saída, impasse, inadimplemento), o método de avaliação e as condições de pagamento.
• Cláusulas shotgun: um sócio fixa um preço, e o outro deve vender por esse preço ou comprar por ele.
• Restrições à transferência e direitos de preferência.
• Destituição de administradores ou diretores e o quórum exigido.
• Solução de disputas: mediação, arbitragem, foro e lei aplicável.

Se não houver acordo escrito, ou se ele for omisso sobre a questão, aplicam-se as regras supletivas do estado. Essas regras muitas vezes não se encaixam bem em uma empresa de capital fechado, e é por isso que os sócios devem assinar um acordo de verdade enquanto ainda se dão bem. Nossa equipe de governança corporativa e políticas internas redige essas cláusulas na constituição da empresa ou depois de um susto.

Saiba o que cada sócio deve aos outros

Na maioria das empresas de capital fechado, as pessoas que administram a empresa têm deveres fiduciários: um dever de lealdade (nada de negociar consigo mesmo, desviar oportunidades de negócio ou concorrer com a empresa) e um dever de diligência. Muitos estados permitem que o acordo de uma LLC modifique esses deveres dentro de certos limites, de modo que o seu alcance exato depende dos seus documentos e da lei do seu estado.

Os sócios também costumam ter o direito legal de examinar os livros e os registros da empresa para uma finalidade legítima. Se você foi impedido de acessar informações financeiras, um pedido escrito de acesso aos registros muitas vezes é o primeiro passo formal, e uma recusa pode fundamentar uma ordem judicial.

As pretensões em um conflito entre sócios são de dois tipos. As pretensões diretas pertencem a você pessoalmente, como o descumprimento de uma obrigação de compra devida a você. As pretensões derivadas (derivative claims) pertencem à empresa, como no caso de um sócio que desvia recursos da empresa, e geralmente precisam ser propostas em nome da empresa, muitas vezes depois de primeiro exigir que a própria empresa aja. A distinção afeta quem recebe a indenização e quais etapas processuais vêm primeiro.

Caminhos realistas para resolver um conflito entre sócios

Compra negociada da participação

É o resultado mais comum. A parte difícil é o preço. Chegar a um acordo sobre o método de avaliação e sobre um avaliador independente muitas vezes rende mais do que discutir um número. As condições de pagamento também importam: o vendedor que financia parte do preço quer garantias, e o comprador quer proteção contra passivos que apareçam depois.

Mediação

Um mediador pode ser especialmente útil entre sócios, porque a história pessoal muitas vezes bloqueia uma negociação racional. Nosso artigo que compara mediação e arbitragem em disputas empresariais explica como cada processo funciona.

Processo judicial ou arbitragem sobre pretensões específicas

Pretensões por violação de dever fiduciário, por descumprimento do acordo operacional ou de prestação de contas (accounting) podem ser propostas em juízo, ou em arbitragem se o acordo assim exigir. Muitos desses casos terminam em acordo quando a produção de provas (discovery) coloca os registros financeiros na mesa.

Dissolução judicial

Como último recurso, um sócio pode pedir a um tribunal que dissolva a empresa. As leis de LLC da Virginia, de Washington, DC, e de New York permitem que um tribunal determine a dissolução quando não for razoavelmente viável continuar o negócio de acordo com seus documentos societários, e as leis sobre corporations oferecem remédios semelhantes para impasse ou má conduta. Os tribunais tratam a dissolução como medida drástica, e a perspectiva dela muitas vezes empurra as partes para uma compra da participação.

Proteja o negócio enquanto resolve o conflito

Os conflitos podem destruir o valor pelo qual os dois sócios estão brigando. Continue pagando fornecedores e funcionários, diga aos clientes apenas o que eles precisam saber e evite medidas unilaterais, como bloquear o acesso de um sócio às contas bancárias ou ao e-mail, a menos que os documentos societários e o advogado deem respaldo. Preserve os registros, já que os e-mails e as mensagens dos dois lados serão importantes, e documente as decisões relevantes com as aprovações adequadas. Se você precisar enviar ao seu sócio uma notificação formal de inadimplemento, aplicam-se os princípios do nosso guia sobre cartas de cobrança por quebra de contrato.

O momento também importa. As pretensões contra um sócio estão sujeitas a prazos prescricionais, e esperar que a relação melhore pode custar seus remédios jurídicos. Uma breve revisão dos seus acordos e dos fatos logo no início geralmente esclarece qual caminho faz sentido.

Se você está em conflito com um sócio e quer entender suas opções antes de agir, a Capitol Law Partners pode revisar seus acordos e traçar um caminho para a solução. Agende uma consulta.

Este artigo tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Esta comunicação não estabelece uma relação advogado-cliente.

Sena Sahin. Orientação clara para indivíduos, famílias e proprietários de empresas.

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