Como solicitar o visto E-1: passo a passo no consulado e no USCIS

Para solicitar o visto E-1, a maioria das pessoas passa por um consulado dos EUA no seu país de origem: um DS-160 on-line, o formulário DS-156E de comerciante de tratado, um pacote de documentos que mostre o comércio da empresa e uma entrevista. Se você já está nos Estados Unidos em status válido, pode, em vez disso, pedir ao USCIS a mudança de status pelo Formulário I-129. Em qualquer caso, o trabalho que decide o resultado acontece antes de qualquer protocolo, quando você prova o comércio e a participação societária no papel. Veja a seguir a sequência que a nossa equipe de pedidos de visto E-1 de tratado segue e de onde costumam vir os atrasos.

Etapa 1: confirme que a empresa e o comércio se qualificam

Antes de abrir qualquer formulário, confirme três fatos. O seu país precisa estar na lista de tratados do E-1 do Departamento de Estado. A empresa precisa pertencer, em pelo menos 50%, a nacionais desse país que não sejam cidadãos americanos nem titulares de green card. E a empresa precisa já realizar comércio substancial, com mais da metade do comércio internacional feita com o país do tratado.

O teste do comércio é onde vai a maior parte da preparação. Reúna um ano ou mais de faturas, registros de embarque e comprovantes de pagamento e peça ao seu contador que totalize o comércio internacional por país. Se os números forem fracos ou a participação do país do tratado estiver perto da metade, decida agora se vale a pena esperar. O nosso artigo sobre o que conta como comércio substancial no E-1 explica como os oficiais leem esses números.

Etapa 2: decida onde solicitar o visto E-1

Fazer o pedido em um consulado dá a você um visto com o qual pode viajar. A mudança de status pelo USCIS dá o status E-1 sem o visto, de modo que a primeira viagem ao exterior exige um pedido consular de qualquer forma. A mudança de status não está disponível para quem entrou pelo Programa de Isenção de Visto (Visa Waiver Program), e você precisa estar em status válido quando o USCIS receber a petição.

As vantagens e desvantagens espelham as que descrevemos para investidores na nossa comparação entre mudança de status E-2 e processamento consular: entrevista e decisão imediata no consulado, ou análise documental com a chance de responder a um pedido de provas adicionais (Request for Evidence, RFE) no USCIS. Se você está nos EUA com outro status, a nossa página de mudança e prorrogação de status explica a mecânica.

Etapa 3: registre a empresa, se o seu consulado exigir

Alguns consulados tratam os vistos E por meio de uma unidade específica que primeiro analisa a própria empresa. Nesse modelo, a empresa do tratado envia as provas de participação societária e de comércio e, depois que o posto aceita a empresa, os funcionários fazem os seus pedidos vinculados a ela, com menos documentação. Outros postos analisam a empresa e o requerente juntos, em um único caso.

Verifique as instruções de visto E do seu posto antes de montar qualquer coisa. Elas costumam fixar limites de páginas, ordem das abas e forma de envio, e um pacote que as ignore pode ser devolvido sem leitura. Montamos cada processo no formato específico do posto.

Etapa 4: preencha o DS-160 e o DS-156E e monte o pacote

O DS-160 é o formulário geral de visto de não imigrante, preenchido on-line para o requerente e para cada dependente. O DS-156E é o formulário de pedido de comerciante e investidor de tratado. Ele pergunta sobre a participação societária da empresa, o comércio, as finanças e a função do requerente, e normalmente é assinado por um diretor da empresa.

O pacote de apoio normalmente inclui:

• passaportes e prova de nacionalidade do requerente e dos sócios da empresa
• documentos societários que mostrem a titularidade, como atos constitutivos, livros de registro de ações e um organograma
• um resumo do comércio internacional por país e por período, com amostras de faturas, conhecimentos de embarque, declarações de importação e registros de transferências
• demonstrações financeiras e declarações de imposto de renda da empresa americana
• uma carta que descreva a função executiva, de supervisão ou essencial do requerente e os motivos dela

Pague a taxa do pedido e depois agende a entrevista. Consulte o site do consulado para saber a taxa em vigor e a ordem das etapas, porque os postos variam.

Etapa 5: prepare-se para a entrevista

As entrevistas de E-1 costumam ser curtas. O oficial pode perguntar o que a empresa comercializa, quem são as principais contrapartes nos EUA e no país do tratado, quanto do comércio vai para o país do tratado e o que você vai fazer nos Estados Unidos. Responda com base no que sabe, não em anotações. Se você é funcionário, e não o dono, esteja pronto para explicar por que a função precisa especificamente de você.

O oficial pode aprovar no guichê, recusar com base na seção 214(b) ou emitir uma carta 221(g) pedindo mais documentos. A carta 221(g) não é uma recusa definitiva; envie exatamente o que ela pede, no formato que ela pede.

Etapa 6: entre no país, confira o seu I-94 e planeje a renovação

O período de validade do visto depende da tabela de reciprocidade do seu país. Cada vez que você entra com ele, é admitido por dois anos. Confira o seu I-94 eletrônico depois de cada entrada para confirmar a classe e a data, e verifique se o registro do seu cônjuge traz a anotação E-1S, que serve como prova de autorização de trabalho.

Para ficar mais tempo, você pode protocolar o Formulário I-129 no USCIS para uma prorrogação em períodos de dois anos, ou viajar e reentrar com um visto válido para uma nova admissão de dois anos. Quando o visto vencer, você o renova em um consulado, onde o comércio será analisado de novo.

O que define o prazo

Não indicamos prazos fixos, porque eles dependem de fatores fora do seu controle. No consulado, os principais fatores são a fila de agendamentos do seu posto, a exigência ou não de registro prévio da empresa e a entrada ou não do caso em processamento administrativo (administrative processing). No USCIS, são a carga de trabalho do centro de serviço e o pagamento ou não do processamento prioritário (premium processing). Consulte o site do consulado e os prazos de processamento do USCIS antes de fixar uma data de início para a missão nos EUA.

Se você está preparando um pedido de E-1 para você ou para a equipe da sua empresa, uma consulta com a Capitol Law Partners pode definir a estratégia do pedido e montar o pacote no formato do seu consulado. Agende uma consulta.

Este artigo tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Esta comunicação não estabelece uma relação advogado-cliente.

Cagatay Ersoy. Estratégia prática para fundadores, investidores e empresas em crescimento.

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