Em uma petição de O-1B nas artes, habilidade extraordinária significa distinção, e o 8 CFR 214.2(o)(3)(ii) define distinção como um alto nível de realização, demonstrado por um grau de habilidade e reconhecimento substancialmente acima do que normalmente se encontra, a ponto de a pessoa ser proeminente, renomada, líder ou bem conhecida na sua área (prominent, renowned, leading, or well-known). É um padrão real, mas mais baixo que o do O-1A, que exige de cientistas, executivos e atletas a prova de que estão entre o pequeno percentual no topo absoluto da sua área. Entender o que a distinção nas artes exige, e o que ela não exige, é a primeira decisão no caso de qualquer artista.

Distinção nas artes versus habilidade extraordinária na ciência

A regulamentação traça essa linha de propósito. O reconhecimento em uma área criativa não se parece com o reconhecimento em um laboratório: não existem contagens de citações, e as instituições que conferem prestígio são festivais, críticos, casas de espetáculo e publicações. Por isso, a definição regulamentar para ciência, educação, negócios e esportes exige uma pessoa no topo absoluto da área, enquanto a definição para as artes exige distinção. O artista de O-1B não precisa ser conhecido do grande público. Ele precisa demonstrar que as pessoas da área, e os veículos e instituições que importam nela, o consideram proeminente. Nossa página do visto O-1B para artistas e criativos apresenta os dois padrões do O-1B; a página do visto O-1A por habilidade extraordinária mostra quanto mais alto fica o padrão para ciência e negócios. Um alerta: o padrão das artes é mais baixo apenas para as artes. Os profissionais de cinema e televisão são avaliados por um teste separado e mais rígido, o de “realização extraordinária” (extraordinary achievement), explicado no artigo sobre o O-1B para cinema e televisão.

Quem conta como profissional das artes

A regulamentação define as artes como qualquer área de atividade ou empreendimento criativo e cita como exemplos, sem limitar a lista, as belas-artes, as artes visuais, as artes culinárias e as artes cênicas. Ela também vai além dos intérpretes e dos criadores principais e alcança as pessoas essenciais, listando diretores, cenógrafos, iluminadores, designers de som, coreógrafos, coreólogos, regentes, orquestradores, preparadores, arranjadores, supervisores musicais, figurinistas, maquiadores, mestres de voo cênico (flight masters), técnicos de palco e adestradores de animais. Como a lista é aberta, chefs de cozinha, estilistas, ilustradores, DJs, tatuadores e artistas de games podem se enquadrar quando o trabalho é criativo e o reconhecimento está documentado. A pergunta que o USCIS faz é se o trabalho proposto nos EUA está na área da sua distinção. Um cantor que vem para atuar, ou um designer que vem para administrar um negócio de varejo, quebra esse vínculo e se expõe a uma negativa.

Como o USCIS testa a distinção: o prêmio ou os três critérios

O teste tem duas etapas. Primeiro, você demonstra uma indicação ou o recebimento de um prêmio nacional ou internacional significativo (a regulamentação cita como exemplos o Oscar, o Emmy, o Grammy e o prêmio do Directors Guild) ou pelo menos três de seis critérios:

Papel principal ou de protagonista em produções ou eventos de reputação destacada.
Reconhecimento nacional ou internacional comprovado por material publicado por você ou sobre você em grandes jornais, publicações especializadas, revistas ou outras publicações.
Papel principal, de protagonista ou essencial em organizações e estabelecimentos de reputação destacada.
Histórico de grande sucesso comercial ou de crítica, como bilheteria, audiência ou posição na área.
Reconhecimento significativo de organizações, críticos, órgãos governamentais ou outros especialistas reconhecidos, em depoimentos que demonstrem a autoridade de quem escreve.
Salário alto ou outra remuneração substancial em comparação com outros profissionais da área.

Segundo, o oficial analisa o conjunto das provas para decidir se ele demonstra distinção. Três critérios atendidos de forma frágil ainda podem falhar nessa segunda análise. Nas artes, e somente nas artes, a regulamentação também admite provas comparáveis (comparable evidence) quando um critério não se aplica facilmente à sua ocupação; um muralista não tem bilheteria, então a petição pode substituí-la por encomendas e instalações públicas. A lista de provas do O-1B para músicos e atores indica os documentos que atendem a cada critério.

Onde os artistas ficam aquém

A maioria das petições de O-1B nas artes que não dão certo tem as mesmas lacunas. O reconhecimento é local: boas críticas em uma cidade, nenhuma imprensa nacional ou especializada. A imprensa é produzida pelo próprio artista: um post de blog, um release ou uma entrevista que ele mesmo arranjou, sem nenhum veículo independente. As produções são reais, mas a reputação delas nunca é documentada, então um papel principal não prova nada a um oficial que nunca ouviu falar do teatro. Os depoimentos elogiam o artista, mas não dizem nada sobre a posição de quem escreve, e a carta não consegue demonstrar autoridade. As provas de remuneração mostram uma boa renda sem nenhuma comparação com a área. Tudo isso pode ser corrigido com tempo e esforço, mas nada disso se corrige com adjetivos na carta da petição.

Se você ainda não chegou lá

A distinção pode ser construída. Artistas que estão a um ou dois anos do padrão normalmente precisam de imprensa independente, papéis principais documentados em casas ou produções cuja reputação possa ser comprovada e um ou dois depoimentos de críticos ou instituições. Enquanto isso, outras classificações podem se encaixar: um grupo que faz turnê junto pode se qualificar para o P-1 pelo teste mais baixo de “reconhecimento internacional” (internationally recognized), descrito na nossa página do visto P-1 para atletas e artistas, e um programa culturalmente único pode se encaixar no P-3. Nenhum deles é um atalho para o O-1B, mas os dois podem trazer você aos Estados Unidos enquanto o histórico cresce.

Se você é artista e está avaliando se o seu histórico demonstra distinção, uma consulta com a Capitol Law Partners pode analisar as provas à luz dos critérios do O-1B. Agende uma consulta.

Este artigo tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Esta comunicação não estabelece uma relação advogado-cliente.

Cagatay Ersoy. Estratégia prática para fundadores, investidores e empresas em crescimento.

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