Processo do EB-5 passo a passo: do I-526E ao green card

O processo do EB-5 tem duas fases. Na primeira, você investe, protocola uma petição de investidor no USCIS e, quando ela é aprovada e há um número de visto disponível, recebe um green card condicional válido por dois anos. Na segunda, você protocola o Formulário I-829 para mostrar que o investimento foi mantido e que os empregos foram criados, e as condições são removidas. A maior parte do planejamento e a maior parte do risco estão na primeira fase, que é o tema deste artigo, etapa por etapa. A ordem importa, porque erros cometidos nas duas primeiras etapas são difíceis de corrigir depois.

Etapa 1: escolha a estrutura e o projeto

A sua primeira decisão é investir diretamente no seu próprio negócio ou por meio de um projeto de centro regional (regional center). Um investimento direto dá controle a você, mas só os empregos diretos W-2 contam para o requisito de dez empregos. Um projeto de centro regional permite contar empregos indiretos, e é por isso que a maioria dos investidores o escolhe, mas você depende de um incorporador que não controla. A nossa comparação entre investimento EB-5 em centro regional e investimento direto trata dessa escolha.

Em um projeto de centro regional, faça uma diligência prévia (due diligence) real antes de assinar. Leia os documentos da oferta, o plano de negócios, o relatório econômico e os termos da conta garantia (escrow). Pergunte quantos investidores o projeto precisa, o que acontece se não atingir esse número e como e quando o capital é devolvido. Verifique se o local se qualifica como área de emprego prioritária (targeted employment area), já que isso define qual investimento mínimo se aplica. A nossa equipe de green card EB-5 por investimento revisa esses documentos do ponto de vista migratório, o que é uma questão diferente de saber se o negócio é um bom investimento. Se você ainda está decidindo se o EB-5 é a via certa, a nossa visão geral dos vistos de investidor e de tratado o compara com o E-2, o E-1 e o EB-1C.

Etapa 2: monte o histórico da origem dos recursos

Comece a rastrear o seu dinheiro antes de movimentá-lo. O USCIS quer ver onde os recursos foram ganhos e cada passo que eles deram até chegar ao empreendimento. Isso pode significar anos de declarações de imposto de renda, registros de salário, contratos de venda de imóveis, documentos de venda de ações, cartas de doação com os registros do próprio doador e todos os extratos bancários e comprovantes de transferência no meio do caminho.

Os investidores costumam se surpreender com o tempo que isso leva, principalmente quando o dinheiro cruzou fronteiras ou moedas ou passou por familiares. Movimentar os recursos antes de o histórico estar montado pode criar lacunas difíceis de fechar depois.

Etapa 3: faça o investimento

Transfira o capital conforme o projeto ou o seu plano de negócios exigir. Em um projeto de centro regional, isso normalmente significa um contrato de subscrição e uma transferência para o novo empreendimento comercial ou para uma conta garantia. Em um investimento direto, significa colocar o dinheiro no negócio e gastá-lo na operação: aluguel, equipamentos, folha de pagamento. Guarde todos os comprovantes. A petição precisa mostrar que o capital foi efetivamente colocado em risco, e não apenas prometido.

Etapa 4: protocole o Formulário I-526E ou o Formulário I-526

Investidores de centro regional protocolam o Formulário I-526E. Investidores no próprio empreendimento protocolam o Formulário I-526, a petição de investidor independente. A petição inclui os documentos do investimento, o plano de negócios ou os documentos do projeto, as provas de criação de empregos ou a análise econômica e o histórico completo da origem dos recursos. Confira a taxa de protocolo em vigor no USCIS antes de protocolar.

A data do protocolo passa a ser a sua data de prioridade (priority date). Essa data define quando um número de visto fica disponível para você, e é aí que entra a próxima etapa.

Etapa 5: ajuste o status ou passe pelo consulado

Se você está nos Estados Unidos em status regular e há um número de visto disponível pelo quadro do Visa Bulletin que o USCIS está usando naquele mês, você pode protocolar o Formulário I-485 para o ajuste de status (adjustment of status) ao mesmo tempo que o I-526 ou o I-526E, ou enquanto ele estiver pendente. Essa opção veio com a lei de reforma de 2022. O protocolo simultâneo permite pedir autorização de trabalho e documento de viagem pelos Formulários I-765 e I-131 enquanto o caso está pendente, o que pode tornar uma espera longa muito mais tolerável.

Se você está no exterior, ou não pode ajustar o status, espera a aprovação da petição. O caso então passa para o National Visa Center, você envia o Formulário DS-260 e os documentos civis e comparece a uma entrevista de visto de imigrante em um consulado. Você entra nos Estados Unidos como residente condicional.

Acompanhe no Visa Bulletin o quadro da sua categoria para saber como a sua data de prioridade avança.

O que define a espera no processo do EB-5

Não indicamos prazos de processamento, porque eles mudam e variam muito de um caso para outro. Os principais fatores são a própria carga de trabalho do USCIS no EB-5, a completude do histórico da origem dos recursos e a disponibilidade de vistos para o seu país. Investidores de países com alta demanda de EB-5 podem enfrentar fila mesmo depois da aprovação. Os números de visto reservados para projetos rurais, de alto desemprego e de infraestrutura podem andar mais rápido do que a categoria não reservada para algumas nacionalidades. Consulte os prazos de processamento do USCIS e o Visa Bulletin em vigor antes de fazer planos em torno de uma data.

Etapa 6: planeje a segunda fase desde já

O seu green card condicional vale por dois anos. Nos 90 dias anteriores ao vencimento, você protocola o Formulário I-829 para remover as condições. Essa petição verifica, olhando para trás, se o investimento continuou sujeito a risco e se os empregos foram criados. Guarde as atualizações do projeto e os registros financeiros desde o início e leia o nosso guia sobre a remoção das condições do EB-5 pelo Formulário I-829 bem antes de abrir a janela de protocolo.

Se você está planejando um investimento EB-5 e quer as etapas organizadas para que o histórico se sustente nas duas fases, uma consulta com a Capitol Law Partners pode mapear o cronograma com você. Agende uma consulta.

Este artigo tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Esta comunicação não estabelece uma relação advogado-cliente.

Cagatay Ersoy. Estratégia prática para fundadores, investidores e empresas em crescimento.

Precisa de ajuda com este tema? Veja nossa página de green card EB-5 de investidor ou agende uma consulta.