Data de prioridade F4: por que a espera para irmãos é tão longa

O Formulário I-130 aprovado para um irmão ou irmã é um lugar na fila, não um visto. A data de prioridade F4 (priority date), a data em que o USCIS recebeu a petição, define quando seu irmão pode pedir o visto de imigrante, e para todos os países de nascimento essa fila é medida em anos. A razão é aritmética, não lentidão burocrática: o Congresso fixou o número de vistos F4 há décadas, e a demanda o supera todos os anos desde então. Este artigo explica a mecânica da espera, como ler o Visa Bulletin em um caso de irmão e o que a família pode fazer enquanto isso. A área de green card para irmãos da CLP acompanha essas datas para os clientes todos os meses.

Por que nunca há vistos F4 suficientes

A Lei de Imigração e Nacionalidade (INA) destina um número fixo de vistos de preferência familiar a cada ano fiscal e os divide entre quatro categorias. A F4, para irmãos e irmãs de cidadãos americanos adultos, recebe a própria cota mais os números que não forem usados pelas preferências familiares superiores. A lei também limita cada país a um pequeno percentual do total combinado das preferências familiares e de trabalho. Como os Estados Unidos recebem a cada ano muito mais petições para irmãos do que a categoria consegue absorver, forma-se um acúmulo de casos (backlog), e como o limite por país se aplica independentemente da população do país, irmãos nascidos no México, nas Filipinas, na Índia e na China continental enfrentam uma fila separada e mais longa do que a de todos os demais. O número de visto é atribuído ao país de nascimento, não ao de cidadania ou de residência, embora em alguns casos o beneficiário possa ser atribuído ao país de nascimento do cônjuge, se isso ajudar.

Como ler o Visa Bulletin e a data de prioridade F4 em um caso de irmão

O Departamento de Estado publica o Visa Bulletin todo mês, normalmente na metade do mês anterior ao de vigência, com duas tabelas para casos familiares.

A tabela Final Action Dates mostra a data de corte para a efetiva emissão do visto ou a aprovação do ajuste de status (adjustment of status). A tabela Dates for Filing mostra a data de corte para o Centro Nacional de Vistos (NVC) começar a cobrar taxas e receber documentos e, nos meses em que o USCIS autorizar, para os requerentes de ajuste protocolarem o Formulário I-485. Em cada tabela, encontre a linha F4 e a coluna do país de nascimento do seu irmão. A maioria dos países fica em “All Chargeability Areas Except Those Listed”; México, Filipinas, Índia e China têm colunas próprias. Se a data de prioridade do seu irmão for anterior à data indicada, aquela etapa está aberta. Um “C” significa corrente, e um “U” significa que não há vistos disponíveis naquele mês.

Retrocesso e por que a data não anda de forma regular

As datas de corte avançam em passos irregulares, ficam paradas por meses e às vezes andam para trás. Esse recuo se chama retrocesso (retrogression) e ocorre quando o Departamento de Estado já emitiu, ou espera emitir, todos os vistos disponíveis para a categoria naquele ano fiscal. O ano fiscal federal começa em 1º de outubro, por isso as datas costumam andar mais no outono e menos no fim do verão do hemisfério norte. Nada que a família faça muda o ritmo. Consultar o boletim todo mês é útil; consultá-lo todo dia, não.

Um ponto prático: depois que a data de prioridade alcança a tabela Dates for Filing e o DS-260 é enviado, esse envio em geral conta como a etapa exigida pela Lei de Proteção ao Status da Criança (CSPA), mesmo que a data depois retroceda. Isso importa para qualquer filho derivado, como explicado abaixo.

O que seu irmão e a família dele podem fazer durante a espera

• Manter os endereços atualizados no USCIS e, depois, no NVC. O Departamento de Estado pode encerrar o registro do beneficiário que não buscar o visto em até um ano após a notificação de que ele está disponível, e notificações enviadas a um endereço antigo contam como notificação.
• Começar cedo a reunir documentos civis e certidões de antecedentes criminais e renovar os passaportes antes que vençam.
• Fazer o cálculo da CSPA para cada filho derivado bem antes de a data ficar corrente, já que a subtração nos casos F4 muitas vezes é pequena demais para ajudar um filho que era adolescente na data do protocolo. Nosso artigo sobre derivados na petição para irmão explica o problema.
• Dizer com clareza aos filhos derivados que o casamento antes da emissão do visto acaba com a elegibilidade deles.
• Considerar caminhos paralelos. O irmão com pós-graduação ou habilidade excepcional pode se qualificar para o green card EB-2 com Isenção por Interesse Nacional (NIW) sem empregador. O irmão que se casa com um cidadão americano ou residente permanente passa para uma categoria mais rápida. O irmão que quer estudar aqui pode pedir um visto de estudante F-1, desde que informe a petição pendente e o oficial se convença de que o estudante vai sair do país no prazo.

Quando a data finalmente fica corrente

Quando a tabela Dates for Filing alcança a data de prioridade do seu irmão, o NVC convida a família a pagar as taxas, preencher o DS-260 de cada pessoa e enviar os documentos. Quando o processo está completo e a Final Action Date também é alcançada, o NVC agenda a entrevista consular, precedida do exame médico com um médico credenciado (panel physician). Toda a etapa consular está descrita em nossa página de reunificação familiar. Se seu irmão estiver nos Estados Unidos com status de não imigrante válido nesse momento, pode ser possível protocolar o I-485, mas o irmão que permaneceu além do prazo em geral não pode ajustar o status e precisa concluir o caso no exterior.

Se você tem uma petição para irmão pendente e quer saber o que o boletim atual significa para a sua família, ou se um caminho paralelo faz sentido, uma consulta com a Capitol Law Partners pode apresentar as opções. Agende uma consulta.

Este artigo tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Esta comunicação não estabelece uma relação advogado-cliente.

Sena Sahin. Orientação clara para indivíduos, famílias e proprietários de empresas.

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