Como funciona o processo consular para pais que moram no exterior

Quando seu pai ou sua mãe mora fora dos Estados Unidos, o green card é emitido como visto de imigrante em uma embaixada ou um consulado americano, e o genitor entra no país como residente permanente. O processo consular para pais (consular processing) tem três etapas, com três órgãos diferentes: o USCIS decide seu Formulário I-130, o Centro Nacional de Vistos (National Visa Center, NVC) recebe documentos e taxas, e o consulado entrevista seu genitor e emite o visto. Cada passagem de um órgão para outro tem seus próprios formulários e sua própria forma de travar. Veja a sequência como ela realmente acontece.

Primeira etapa: o I-130 no USCIS

Você protocola um Formulário I-130 separado para cada genitor, com prova da sua cidadania, prova de que você tem 21 anos ou mais e provas do parentesco. No formulário, você indica que seu genitor vai pedir o visto de imigrante no exterior e informa o consulado, normalmente o que atende o país onde ele mora. As provas do parentesco, incluindo os casos mais difíceis de pai, padrasto, madrasta e adoção, estão detalhadas em I-130 para pais: documentos que provam o parentesco.

Pais de cidadãos adultos são parentes imediatos (immediate relatives), então não há espera por data de prioridade. O I-130 anda no ritmo do USCIS; consulte a página de prazos de processamento do USCIS para petições I-130 de parentes imediatos. Com a aprovação, o USCIS envia o caso ao Centro Nacional de Vistos. Nossa equipe de green card para pais começa a reunir os documentos da etapa seguinte enquanto a petição está pendente, porque é na etapa do NVC que a maior parte do atraso se acumula.

Segunda etapa do processo consular para pais: o Centro Nacional de Vistos

O NVC atribui um número de caso e um número de fatura (invoice number) e abre o caso no seu portal on-line, o Consular Electronic Application Center (CEAC). Daqui em diante, o trabalho é principalmente seu e do seu genitor:

• Pagar a taxa da declaração de apoio financeiro e a taxa do pedido de visto de imigrante.
• Preencher o Formulário DS-260, o pedido on-line de visto de imigrante, em nome do seu genitor.
• Enviar seu Formulário I-864, sua declaração de imposto de renda federal mais recente ou a respectiva transcrição (tax transcript) e comprovante de renda atual. O tamanho da família para o teste de renda inclui você, seus dependentes, qualquer pessoa que você já patrocinou e cada genitor que você está patrocinando agora. Um copatrocinador (joint sponsor) protocola um I-864 separado se a sua renda for insuficiente.
• Enviar os documentos civis do seu genitor: certidão de nascimento, página de dados biográficos do passaporte, certidão de casamento e eventuais certidões de divórcio ou de óbito de casamentos anteriores, além das certidões de antecedentes criminais de cada país onde seu genitor morou pelo período exigido desde os 16 anos.
• Enviar traduções juramentadas para o inglês (certified translations) de tudo o que não estiver em inglês.

O NVC revisa o que foi enviado e marca o caso como documentalmente completo (documentarily complete) ou envia uma lista do que está faltando ou errado. A tabela de reciprocidade (reciprocity schedule) publicada pelo Departamento de Estado informa o formato que os documentos de cada país devem ter; uma certidão no formato errado é o item mais comum dessas listas. Quando o caso está completo, o NVC aguarda uma vaga de entrevista no consulado e faz o agendamento, enviando a carta de convocação para você e para seu genitor.

Terceira etapa: o exame médico e a entrevista

Pouco antes da entrevista, seu genitor faz o exame médico com um médico credenciado pela embaixada (panel physician); o site do consulado traz a lista. O exame abrange as vacinas exigidas e as causas de inadmissibilidade ligadas à saúde, e os resultados vão diretamente para o consulado.

Na entrevista, o oficial consular toma o juramento do seu genitor, confirma a identidade e o parentesco, revisa as respostas do DS-260 e a declaração de apoio financeiro e faz perguntas sobre o histórico do seu genitor: viagens anteriores aos Estados Unidos, eventuais permanências além do prazo (overstays), antecedentes criminais, recusas de visto anteriores. Seu genitor leva os documentos civis originais, o passaporte e a carta de convocação. A maioria das entrevistas de parentes imediatos é breve quando o processo está completo.

Há três resultados possíveis. O visto é aprovado e o passaporte é devolvido com o visto de imigrante. O caso é recusado com base na seção 221(g) por falta de um documento, o que se resolve com a entrega dele. Ou o oficial encontra uma causa de inadmissibilidade, como um impedimento anterior por permanência ilegal ou uma declaração falsa (misrepresentation), o que exige um perdão no Formulário I-601 com base em dificuldade extrema para um parente qualificado. Esse último resultado é o motivo pelo qual analisamos o histórico do genitor nos Estados Unidos antes do protocolo do I-130, e não depois da entrevista.

Quarta etapa: a entrada e o green card

O visto de imigrante vale por um período limitado, vinculado ao exame médico, normalmente de até seis meses, e seu genitor precisa entrar nos Estados Unidos antes do vencimento. Antes de viajar, seu genitor paga on-line a taxa de imigrante do USCIS (USCIS immigrant fee); o green card físico só é produzido depois desse pagamento. No porto de entrada, o oficial admite seu genitor como residente permanente e carimba o visto, que serve como prova de status por um ano enquanto o cartão é enviado pelo correio ao endereço nos Estados Unidos informado ao NVC.

A partir daí, seu genitor pode trabalhar, viajar e pedir um número de Seguro Social (Social Security number). A residência começa na data da entrada, e a elegibilidade para a naturalização vem depois de cinco anos. Para pais que fazem o pedido a partir da Turquia, nosso escritório de Istambul prepara diretamente a etapa consular.

Quando o processo consular é a melhor escolha

Às vezes as famílias perguntam se o genitor não deveria visitar os Estados Unidos e fazer o pedido aqui. Se o genitor está no exterior e pretende imigrar, a resposta normalmente é não: entrar com visto de visitante com o plano de ficar traz o risco de uma constatação de declaração falsa, difícil de perdoar. O ajuste de status é adequado para o genitor que já está aqui depois de uma entrada legal, como descrito em ajuste de status para pais. A comparação mais ampla, incluindo as questões fiscais e de viagem que as famílias levantam, está em como obter o green card para seus pais, e as demais categorias familiares são tratadas na nossa página de imigração baseada em família.

Se o seu genitor está no exterior e vocês estão prontos para protocolar, ou se o caso está parado no Centro Nacional de Vistos, uma consulta com a Capitol Law Partners pode levá-lo à etapa seguinte. Agende uma consulta.

Este artigo tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Esta comunicação não estabelece uma relação advogado-cliente.

Sena Sahin. Orientação clara para indivíduos, famílias e proprietários de empresas.

Precisa de ajuda com este tema? Veja nossa página de green card para pais por processo consular ou agende uma consulta.